quinta-feira, 19 de junho de 2025

História da Câmara Municipal de Jaru: 11ª Legislatura

Tatiane de Almeida Domingues

A décima primeira Legislatura da Câmara Municipal se iniciou em 1º de janeiro de 2025 com a posse dos quinze vereadores escolhidos pelo eleitorado. Após a deliberação dos parlamentares, definiu-se que uma mulher estaria à frente do Legislativo pela segunda vez na história de Jaru. Entre as quatro mulheres eleitas, a escolhida como Presidente foi a vereadora Tatiane de Almeida Domingues, a Tatiane da Saúde. Até o dia 16 de junho de 2025, a vice-presidência ficou com a vereadora Suhelen Fernanda e os cargos de 1º e 2º secretários, estiveram, respectivamente, com Rafael Lopes (o mais votado na eleição de 2024) e Sílvio Aquerley da Silva, o Schimiti Patroleiro.

Durante a 11ª legislatura, a parceria entre Legislativo e Executivo se fortaleceu e várias realizações de interesse social tramitaram em tempo recorde no parlamento. Com isso, a população pôde ser melhor assistida pelos entes federados no que diz respeito ao âmbito municipal. Entre os vários projetos apreciados estão ações que garantiram a vinda de importantes obras como a construção do aguardado Centro de Hemodiálise. Além disso, em 03 de fevereiro de 2025, durante a 3ª sessão extraordinária, a Câmara votou e aprovou três projetos de lei bem específicos, onde o Poder Executivo, por meio do prefeito Jeverson Lima, foi autorizado a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial destinado à pavimentação e duplicação da Avenida Rio de Janeiro no trecho entre a BR-364 e a Rua Sergipe. Vale salientar que tais obras foram oriundas de emendas parlamentares do deputado federal Lúcio Mosquini, parceiro de grandes realizações em Jaru.

Projetos originados na Câmara também contribuíram com o fortalecimento de importantes setores. Um dos exemplos é o Março Roxo, de autoria legislativa e aprovado na sessão de 07 de abril de 2025 graças a uma solicitação de uma moradora do subdistrito de Jaruaru. A proposta instituiu de forma anual no calendário oficial jaruense um mês inteiro de conscientização sobre a epilepsia, visando especialmente o acolhimento. Entre as ações previstas estão campanhas educativas e ações informativas, ambas voltadas à orientação da população sobre os sintomas, bem como as formas de tratamento e o método que deve ser utilizado para ajudar uma pessoa quando a mesma estiver com crise epiléptica.

Em maio de 2025, por exemplo, o Legislativo votou o projeto de autoria da Casa de Leis, onde instituiu o Leilão Direito de Viver como uma ação integrante do calendário anual de atividades municipais. Realizado em prol do Hospital do Amor da Amazônia, o evento tem como objetivo arrecadar fundos que possam auxiliar no tratamento contra o câncer, beneficiando assim de forma direta não apenas o município de Jaru, mas todo o Estado de Rondônia, tendo a sua realização oficializada para o último domingo de outubro. Após ser promulgada pelo prefeito Jeverson Lima, a lei recebeu o nº 4.032 e foi publicada no Diário Oficial em 13 de maio do corrente ano.

Vários projetos de interesse da população foram apreciados pelo legislativo de forma a contemplar os munícipes. Um deles, com o valor de quase Um Milhão de Reais, visa a implantação de dois ecopontos de coleta seletiva para o município. Oriunda do poder executivo, a ação representa um divisor de águas em Jaru, pois além do recolhimento do lixo de forma apropriada, os parlamentares aprovaram recursos para a prefeitura contratar uma cooperativa de reciclagem, proporcionando, dessa forma, um destino adequado aos materiais que podem ser reciclados.

Em 30 de maio de 2025, o juiz Alencar das Neves Brilhante, atendendo a uma solicitação do vereador Éverson Campos de Queiroz (PL), anulou a eleição da Mesa Diretora ocorrida em 1º de janeiro de 2025 por suposta inobservância ao critério de proporcionalidade partidária e determinou que uma nova eleição fosse realizada no prazo de trinta dias após a notificação da presidência da Casa.  Um dos motivos alegados na petição que pediu a anulação da Mesa Diretora foi que a mesma estava composta por apenas dois partidos – um cargo para o União Brasil e três para o MDB – embora a Câmara contasse com parlamentares representantes de sete agremiações partidárias.

Schimiti Patroleiro, Tatiane da Saúde,
Mestre Café e Celiandro Marrom foram
eleitos para a Mesa Diretora em eleição
ocorrida no dia 17 de junho de 2025

Diante disso, em 17 de junho de 2025, aconteceu uma nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara. Apenas uma chapa foi inscrita para participar do processo eletivo. Treze parlamentares votaram sim, um se absteve e houve um voto não. Após a apuração, a nova composição da Mesa Diretora ficou da seguinte forma: Tatiane da Saúde – União Brasil (presidente), Sílvio Aquerley, o Schimiti Patroleiro - MDB (vice-presidente), Ademar Lopes, o Mestre Café – PRD (1º secretário) e Celiandro Ribeiro, o Marrom – PSD, na função de 2º secretário. Com as alterações, Rafael Lopes e Suhelen Fernanda deixaram os seus respectivos cargos na Mesa Diretora e Sílvio Aquerley, que era 2º secretário, passou a ocupar a vice-presidência, sendo ambos os eleitos para o biênio 2025-2026.

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