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| Tatiane de Almeida Domingues |
A décima primeira Legislatura da Câmara Municipal
se iniciou em 1º de janeiro de 2025 com a posse dos quinze vereadores
escolhidos pelo eleitorado. Após a deliberação dos parlamentares, definiu-se
que uma mulher estaria à frente do Legislativo pela segunda vez na história de
Jaru. Entre as quatro mulheres eleitas, a escolhida como Presidente foi a
vereadora Tatiane de Almeida Domingues, a Tatiane da Saúde. Até o dia 16 de
junho de 2025, a vice-presidência ficou com a vereadora Suhelen Fernanda e os
cargos de 1º e 2º secretários, estiveram, respectivamente, com Rafael Lopes (o
mais votado na eleição de 2024) e Sílvio Aquerley da Silva, o Schimiti
Patroleiro.
Durante a 11ª legislatura, a parceria entre
Legislativo e Executivo se fortaleceu e várias realizações de interesse social
tramitaram em tempo recorde no parlamento. Com isso, a população pôde ser
melhor assistida pelos entes federados no que diz respeito ao âmbito municipal.
Entre os vários projetos apreciados estão ações que garantiram a vinda de
importantes obras como a construção do aguardado Centro de Hemodiálise. Além
disso, em 03 de fevereiro de 2025, durante a 3ª sessão extraordinária, a Câmara
votou e aprovou três projetos de lei bem específicos, onde o Poder Executivo,
por meio do prefeito Jeverson Lima, foi autorizado a abrir no orçamento vigente
crédito adicional especial destinado à pavimentação e duplicação da Avenida Rio
de Janeiro no trecho entre a BR-364 e a Rua Sergipe. Vale salientar que tais
obras foram oriundas de emendas parlamentares do deputado federal Lúcio
Mosquini, parceiro de grandes realizações em Jaru.
Projetos originados na Câmara também
contribuíram com o fortalecimento de importantes setores. Um dos exemplos é o Março Roxo, de autoria legislativa e
aprovado na sessão de 07 de abril de 2025 graças a uma solicitação de uma
moradora do subdistrito de Jaruaru. A proposta instituiu de forma anual no
calendário oficial jaruense um mês inteiro de conscientização sobre a
epilepsia, visando especialmente o acolhimento. Entre as ações previstas estão
campanhas educativas e ações informativas, ambas voltadas à orientação da
população sobre os sintomas, bem como as formas de tratamento e o método que
deve ser utilizado para ajudar uma pessoa quando a mesma estiver com crise
epiléptica.
Em maio de 2025, por exemplo, o Legislativo
votou o projeto de autoria da Casa de Leis, onde instituiu o Leilão Direito de
Viver como uma ação integrante do calendário anual de atividades municipais.
Realizado em prol do Hospital do Amor da Amazônia, o evento tem como objetivo
arrecadar fundos que possam auxiliar no tratamento contra o câncer,
beneficiando assim de forma direta não apenas o município de Jaru, mas todo o
Estado de Rondônia, tendo a sua realização oficializada para o último domingo
de outubro. Após ser promulgada pelo prefeito Jeverson Lima, a lei recebeu o nº
4.032 e foi publicada no Diário Oficial em 13 de maio do corrente ano.
Vários projetos de interesse da população
foram apreciados pelo legislativo de forma a contemplar os munícipes. Um deles,
com o valor de quase Um Milhão de Reais, visa a implantação de dois ecopontos
de coleta seletiva para o município. Oriunda do poder executivo, a ação
representa um divisor de águas em Jaru, pois além do recolhimento do lixo de
forma apropriada, os parlamentares aprovaram recursos para a prefeitura
contratar uma cooperativa de reciclagem, proporcionando, dessa forma, um
destino adequado aos materiais que podem ser reciclados.
Em 30 de maio de 2025, o
juiz Alencar das Neves Brilhante, atendendo a uma solicitação do vereador
Éverson Campos de Queiroz (PL), anulou a eleição da Mesa Diretora ocorrida em
1º de janeiro de 2025 por suposta inobservância ao critério de
proporcionalidade partidária e determinou que uma nova eleição fosse realizada
no prazo de trinta dias após a notificação da presidência da Casa. Um dos motivos alegados na petição que pediu
a anulação da Mesa Diretora foi que a mesma estava composta por apenas dois
partidos – um cargo para o União Brasil e três para o MDB – embora a Câmara
contasse com parlamentares representantes de sete agremiações partidárias.
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| Schimiti Patroleiro, Tatiane da Saúde, Mestre Café e Celiandro Marrom foram eleitos para a Mesa Diretora em eleição ocorrida no dia 17 de junho de 2025 |
Diversas ações de
interesse social foram apreciadas pelos vereadores e resultaram em benefícios
para a sociedade jaruense. Projetos de asfaltamento, construções de pontes em
locais estratégicos, entre outros, além do Projeto IPTU Ecológico aprovado na
sessão de 22 de setembro de 2025, que veio como uma forma de garantir descontos
especiais no Imposto Predial e Territorial Urbano de quem adota práticas
ambientais sustentáveis.
Indicações do Legislativo
em parceria com os deputados Lúcio Mosquini e Dr. Luís do Hospital impactaram
positivamente a população. Dois exemplos, são as emendas destinadas ao projeto
Monjaro, que visa, especificamente, tratamento às pessoas com obesidade e o
acesso gratuito ao Implanon, uma iniciativa que que institui a política estadual de proteção às adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A proposta, que assegura o fornecimento gratuito do contraceptivo pela
Rede Pública de Saúde, é destinada a mulheres até aos 17 anos.
Os números do ano de 2025
apontam que ao todo foram realizadas 39 sessões ordinárias e 45
extraordinárias. Durante o período, a Câmara apreciou 312 projetos oriundos do
Executivo Municipal e aprovou 53 projetos de autoria dos parlamentares que compõem
as quinze cadeiras do Legislativo. Além disso, foram aprovados mais de 100
milhões de Reais em investimentos para que a Prefeitura pudesse desenvolver
ações de infraestrutura e outros cuidados básicos essenciais para o bom
andamento da municipalidade.
